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Seria o fim da locação por Airbnb

Atualizado: 6 de fev. de 2024

Contrato de Locação
Contrato de Locação

A crescente demanda por locação, impulsionada por uma variedade de motivações que vão desde a busca por momentos de descanso até a necessidade de um espaço para estudos, reflete a diversidade de razões que nos conduzem à procura por imóveis. Seja por circunstâncias inesperadas ou escolhas planejadas, a jornada de encontrar o lugar ideal ganhou novo vigor, impulsionada por plataformas online e aplicativos dedicados à locação por curta temporada. Neste cenário dinâmico, exploramos as nuances dessa busca constante por um lar temporário, que se torna um elo essencial entre nossas necessidades e as oportunidades que o mercado imobiliário contemporâneo oferece.

Existe diferença entre locações digitais?


A resposta é NÃO!


O que se diferencia são os formatos distintos adotados pelas plataformas e as informações contratuais entre Locador e Locatário a que estão vinculadas.

Surpreendentemente, a locação por aplicativo nos dá a liberdade de usufruir do Direito de Propriedade de forma atualizada, sem a necessidade de voltar ao passado, quando o contrato era apenas verbal e a assinatura era "no fio do bigode" e ainda assim havia compromisso entre as partes.


Fato é que o formato do bigode se ajustou ao longo do tempo e não há nada de errado também em ajustar o formato de locação!


Alugue com Tranquilidade
Alugue com Tranquilidade

O novo conceito de locação por curta temporada tem sido alvo de vasto debate e a inteligência artificial honestamente, não possui feeling estratégico de acomodar normas que são distintas e subjetivas a depender da localidade, como é o caso de Santa Catarina.


A locação por curta temporada indiretamente remete a festas, jovens, bebidas, barulho e tudo que possa causar transtornos aos condôminos e proprietários de imóveis residenciais. Motivo público e notório diante ao grande número de proibições de locação por aplicativo, exemplo formato Airbnb.


Porém, é preciso identificar causa e efeito:


O notável crescimento na utilização de aplicativos para locação não apenas beneficia os inquilinos em busca de acomodações temporárias, mas também se revela de grande utilidade para proprietários e investidores imobiliários. Essa tendência atende a uma diversidade de demandas familiares e necessidades pessoais, desde situações de obras temporárias e visitas médicas até a busca por momentos de lazer, como férias em conjunto com familiares.


Esse impacto positivo se reflete na capacidade de desfrutar dessas experiências sem perturbações significativas na rotina diária dos familiares. A disponibilidade de infraestrutura adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, como exemplo, destaca-se entre as numerosas razões que tornam a locação por meio de aplicativos uma escolha cada vez mais vantajosa e abrangente.


Em um contexto mais amplo, a prática de disponibilizar unidades para locação, anteriormente destinadas apenas ao uso pessoal e privativo, revela-se não apenas saudável e salutar, mas também socialmente genial. Esse é o verdadeiro propósito da locação.

Nesse cenário, a locação residencial se destaca como uma opção infinitamente cômoda e rentável, adaptada para atender à diversidade de necessidades.


Cabe ao proprietário estabelecer claramente regras de boa convivência, possíveis penalidades por descumprimento contratual, e orientar o locatário sobre pontos cruciais, diferenciando entre casas e apartamentos, atendendo às normas exclusivas dos proprietários e incluindo as regras de uso comum do condomínio e aquelas específicas para a unidade locada.


Essa transparência contribui para uma experiência de locação mais tranquila e satisfatória para ambas as partes envolvidas.


Em um panorama marcado pela crescente procura e adaptabilidade da locação por meio de aplicativos, afirmar "o fim da locação por Airbnb" parece prematuro e, até mesmo, contraditório. Pelo contrário, a análise revela que o uso dessas plataformas não apenas atende às demandas diversificadas de inquilinos, mas também se mostra benéfico para proprietários e investidores. O movimento em direção à locação temporária, com sua capacidade de proporcionar experiências livres de interferências na rotina familiar e uma infraestrutura adaptada, destaca-se como uma escolha cada vez mais vantajosa.


A prática de disponibilizar unidades para locação, antes reservadas apenas ao uso privativo, revela-se como uma abordagem saudável e socialmente genial. A locação residencial, sendo simultaneamente cômoda e rentável, é adaptável para atender às diversas necessidades dos usuários. Assim, ao invés do declínio da locação por meio de aplicativos, estamos testemunhando uma evolução e expansão dessa modalidade.


Em última análise, o sucesso contínuo da locação por Airbnb e plataformas semelhantes dependerá da capacidade de adaptação às expectativas e regulamentações em constante evolução. O futuro desse mercado certamente será moldado pela flexibilidade, transparência e pela contínua busca por inovação para atender às crescentes necessidades de locadores e locatários.


Dicas:


Para apartamentos, é aconselhável informar-se antecipadamente sobre a permissão de locação do imóvel nesta modalidade junto à administração.


Identificada esta possibilidade, é cabível a discussão sobre a possibilidade de locação por aplicativos de curta temporada através da assembleia extraordinária, que validará e consolidará regras permitindo atualização da convenção, extensiva aos contratos.


O que não cabe é frustrar a entrada do locatário ao imóvel por desconhecimento, ocasionando transtorno dos mais variados.


Atente-se: Em condomínios a decisão deve ser coletiva, através da aprovação de 2/3 dos condôminos.


Anotou as dicas?


Ótima locação e conte conosco!

@andressamaria.advogada

Dra. Andressa Maria

Advogada, especialista em Direito Imobiliário e Condominial


@rafabquintana

Eng. Rafael Eduardo B. Quintana

Corretor de Imóveis e Perito Avaliador





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