Certa vez, atuamos em uma demanda para desatar alguns "nós imobiliários".
Um case onde o cliente adquiriu o imóvel dos sonhos. Parecia tudo perfeito e acredite, investiu tudo o que tinha, no entanto, o imóvel era objeto de penhora e por inexperiência, o cliente ficou amarrado por quase 12 (doze) anos.
Não raro, o imóvel esteve bloqueado ao longo do tempo para fins de liquidação de dívida trabalhista de herdeiros. Após uma longa batalha judicial levado até o STJ, o imóvel finalmente pode ser desembaraçado e regularizado.
Nesse caso, é possível identificar questões envolvendo herança, penhora, averbação indevida e lucros cessantes. Quais os passos para evitar transtornos?
A expertise no setor, a especialização em mercado imobiliário
e o atendimento humanizado lhe auxilia a organizar
esse quebra cabeça.
Aqui estão alguns passos e considerações para evitar transtornos semelhantes:
Due Diligence Prévia: Antes de adquirir um imóvel, é crucial realizar uma due diligence completa. Isso inclui verificar se há penhoras, dívidas associadas ao imóvel, heranças pendentes, e se todas as documentações estão em ordem. Consultar um advogado especializado em direito imobiliário pode ser fundamental nessa fase.
Verificação de Documentação: Certifique-se de que todos os documentos relacionados à propriedade estão em ordem e atualizados. Isso inclui certidões negativas de débito, matrícula atualizada no registro de imóveis, e outros documentos essenciais.
Consulta a Órgãos Competentes: Verifique se há processos judiciais ou pendências relacionadas ao imóvel nos órgãos competentes. A consulta aos tribunais e registros públicos pode ajudar a identificar eventuais problemas.
Acompanhamento Legal: É crucial contar com a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário durante todo o processo de aquisição. Esse profissional pode identificar riscos potenciais e orientar sobre como evitá-los.
Negociação Segura: Ao negociar a compra de um imóvel, é fundamental ter clareza sobre todos os termos e condições. Incluir cláusulas específicas no contrato que protejam o comprador em casos de problemas futuros pode ser uma estratégia preventiva.
Atualização Periódica: Mesmo após a compra, é importante manter-se atualizado sobre a situação legal do imóvel. Mudanças nas leis ou novas informações podem impactar a propriedade, e a atualização periódica ajuda a evitar surpresas desagradáveis.
Acompanhamento Judicial: Caso ocorram problemas legais, é crucial acompanhar de perto o progresso de qualquer processo judicial. O tempo de resposta e a ação rápida podem ser determinantes para a resolução favorável.
Educação do Cliente: Buscamos conscientizar nossos clientes sobre a importância da due diligence e do acompanhamento legal. Um comprador informado tomará decisões mais conscientes e estará ciente dos riscos potenciais.
Ao adotar essas medidas, a probabilidade de enfrentar problemas semelhantes à situação mencionada pode ser significativamente reduzida. Nossa experiência e especialização no setor imobiliário são recursos valiosos para guiar nossos clientes através desses desafios e assegurar transações seguras e bem-sucedidas.
Alertamos para que quanto mais você entende de imóvel, menor a chance de investir em um patrimônio que lhe trará apenas desilusão.
Para reflexão:
O futuro depende de atitudes que se toma agora!
Penhora de bens é algo sério, porém remediável.
A inteligência imobiliária cuidando da gestão de vidas, de famílias, de patrimônios.
@andressamaria.advogada
Dra. Andressa Maria
Advogada, especialista em Direito Imobiliário e Condominial
@rafabquintana
Eng. Rafael Eduardo B. Quintana
Corretor de Imóveis e Perito Avaliador
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